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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

106

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1831/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-04-18 Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 1834/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-18 Trabalhadores obrigados a compensar o

tempo de paragem da Funfrap (Cacia, Aveiro) devido à COVID-19

N.º 1835/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-18 Reforço da capacidade do SNS em cuidados

intensivos

N.º 1838/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Situação de Emprego da Administração

Pública – COVID-19

N.º 1839/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Instabilidade laboral nos setores do têxtil,

vestuário e calçado agravada pela pandemia de COVID-19

N.º 1840/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-20 COVID-19 – Encerramento das unidades de

saúde dos SAMS

N.º 1845/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Cifial avança com layoff para uma parte dos trabalhadores enquanto exige horas extra a

outra parte dos trabalhadores

N.º 1846/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20

Funcionamento de unidades industriais e comerciais no período da cerca sanitária

imposta ao Município de Ovar no âmbito da pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2

N.º 1847/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Gestamp despede 250 trabalhadores

N.º 1848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Moldados vai despedir cerca de 250

trabalhadores

N.º 1849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Faurécia Metal, localizada em São João da Madeira, vai despedir 220 trabalhadores

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o Movimento

Associativo Popular

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo

Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso

aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o teletrabalho, o ensino à distância e a saúde

das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial