6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Irregularidades laborais na Têxtil António

Falcão, em Barcelos

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores

da fábrica COFACO (Açores)

N.º 2086/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de Bem Estar Infantil (IPSS) de Vila

Franca de Xira (Lisboa)

N.º 2088/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-05-07 Programa verificação de glifosato em águas

superficiais

N.º 2091/XIV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-07 Autorização legislativa no âmbito no Regime

das Autorizações de Residência para Investimento

N.º 2097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-07 Diabéticos e Hipertensos excluídos do regime

de proteção laboral

N.º 2102/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Estudo sobre antecipação da idade da reforma das pessoas com deficiência

N.º 2103/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019,

de 6 de setembro

N.º 2104/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Remodelação da Unidade de Hemodiálise do

Hospital de Chaves

N.º 2105/XIV/1.ª

Paulo Leitão (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-08

Situação de falta de segurança na Freguesia da Leirosa, Concelho da Figueira da Foz.

N.º 2106/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-08 Em tempo de surto epidémico, combater e

prevenir a prostituição, enquanto grave forma de violência e exploração

N.º 2108/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-08

Informação desatualizada no site da Segurança Social indica regras distintas sobre

rendimento social de inserção para portugueses e estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Machado (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08

Insuficiente capacidade da oferta de camas de cuidados intensivos nos hospitais do SNS e

atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no

Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09

Esclarecimentos sobre a retirada da Diabetes e da Hipertensão Arterial da lista de doenças

beneficiárias do regime excecional de proteção.