II SÉRIE-B — NÚMERO 32

112

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre os desenvolvimentos negativos no

Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2125/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Proteção de crianças e jovens em risco –

contexto COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados

relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio

económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-

C/2020 – Diabetes e Hipertensão

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior

de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2138/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2140/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos

livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do

Avante

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de

Serviços, Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2148/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos

serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-12

Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), José Cancela Moura (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-12 Início da vinculação afetiva entre os

adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a adotantes aprovados

N.º 2188/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Magalhães

Lemos, EPE