6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2396/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira

N.º 2397/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e

Barroso

N.º 2398/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I – Marão e Douro Norte

N.º 2399/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Douro II – Douro Sul

N.º 2400/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave

N.º 2404/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministra da Saúde 2020-05-15

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde Sintra

N.º 2417/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Layoff e cortes no serviço transporte público

fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 2572/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2653/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro da Educação

2020-05-16 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de

N.º 2717/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-19 Pagamento da compensação da Segurança

Social referente ao segundo período do cerco sanitário do concelho de Ovar

N.º 2719/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-19

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle

dos aeródromos de Bragança, Viseu e Portimão

N.º 2726/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-20 Taxas moderados cobradas no SUB a utentes

a quem não é realizada consulta

N.º 2729/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Problema ambiental, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona,

persiste em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2734/XIV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), FERNANDO NEGRÃO (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-20 Necessidade de obras de

requalificação/reabilitação na Escola Secundária António Inácio da Cruz

N.º 2737/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20

Utilização do Aterro da Azambuja, por parte da Valorsul e fiscalização do contrato de

privatização da EGF

N.º 2738/XIV/1.ª

Afonso Oliveira (PSD), Filipa Roseta (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Márcia Passos (PSD), Mónica Quintela (PSD), Paulo Moniz (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Paulo Neves (PSD)

Secretário de Estado da Habitação

2020-05-20 COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa