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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

122

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3207/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos

N.º 3221/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Autorização para destruição de montado em Beja

N.º 3223/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN), André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Detenção ilegal de um primata (cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente

pagas

N.º 3252/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos

CTT

N.º 3255/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego

N.º 3264/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), José Manuel Pureza (BE), Luís

Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura

N.º 3269/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3270/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-05 Reabertura dos centros de explicações

N.º 3271/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3274/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Ricardo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz

(PS), Edite Estrela (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS), João Miguel

Nicolau (PS), Paulo Marques (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05

Travessia rodoviária do Tejo no corredor Algés/Trafaria

N.º 3276/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-05 Fundo de socorro social

N.º 3279/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte Marques

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques

(PSD), José Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Poluição do Rio Tejo

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-06 Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não

pagou dias de trabalho e espera que seja a Segurança Social a pagar