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6 DE MARÇO DE 2021

121

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3153/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Situações de precariedade por resolver na

RTP Porto

N.º 3155/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Agravamento da situação de precariedade

laboral na RTP Porto

N.º 3158/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-29 Sobre as condições ambientais da Albufeira

do Maranhão

N.º 3159/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Requerimento para apoio extraordinário aos

trabalhadores e insólita exigência no formulário da Segurança Social

N.º 3162/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-31 Gestamp Vendas Novas Unipessoal Lda. impôs

ilegalmente aos trabalhadores o gozo de férias

N.º 3165/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Prolongamento do layoff de rodoviárias

privadas de passageiros

N.º 3166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-01

Agravamento da situação de precariedade laboral na RTP Porto

N.º 3172/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-01 Incumprimento da legislação laboral

portuguesa pela Ryanair

N.º 3177/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Conflito entre normas DGS e normas

Internacionais para testes PCR COVID-19

N.º 3178/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-02 Saúde Pública em fase de desconfinamento

N.º 3180/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Intervenção das Equipas Locais de

Intervenção do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância

N.º 3189/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-02 Compensações devidas aos trabalhadores do

concelho de Ovar

N.º 3191/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Gravação de conversações dos trabalhadores

da ACT

N.º 3194/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-03 Atraso no pagamento de pensões de

aposentação dos guardas florestais e mestres florestais

N.º 3195/XIV/1.ª

António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cláudia André (PSD), Firmino Marques (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03

Professores de Técnicas Especiais do Ensino Artístico Especializado da Escola Artística

Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio, vítimas de tratamento desigual.

N.º 3198/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis