II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3361/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3364/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3366/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-12 Atrasos na marcação de juntas médicas para a

obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 3408/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-15 Monitorização dos Planos Municipais de

Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 3423/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Demora inexplicável no início de tratamento

para a hepatite C no CHVNG/E

N.º 3424/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-15 Reclassificação do Serviço de Urgência do

Hospital dos Covões

N.º 3425/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Ana Maria Silva

(PS), Cristina Jesus (PS), Cristina Sousa (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Joana Lima (PS), Maria

Joaquina Matos (PS), Mara Coelho (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Abertura dos Solários e Centros de

Bronzeamento

N.º 3430/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação da Saúde no Concelho de Sintra

N.º 3432/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Insistência – EB 1,2,3 de Gondifelos

N.º 3433/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

3.ª Insistência

N.º 3434/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-16 2.ª Insistência – Escola Secundária Padre

Benjamim Salgado – Amianto

N.º 3438/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-16 Saúde dos utentes no Lar do comércio –

Matosinhos

N.º 3439/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-16 funcionamento e fiscalização do Lar do

comércio – Matosinhos

N.º 3442/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-06-16 Retoma das atividades desportivas

N.º 3450/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-06-17 Situação dos médicos em prestação de

serviços no Serviço de Urgências do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 3456/XIV/1.ª

Fernando José (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS),

Sofia Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS),

João Paulo Pedrosa (PS), Joaquim Barreto (PS), Mara Coelho (PS), Marta Freitas (PS), Nuno Sá (PS),

Rita Borges Madeira (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-17 Despedimento coletivo promovido pela

empresa LAUAK Portugal