II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de

reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo

N.º 3523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Esclarecimento sobre as obras de recuperação de infraestruturas na região do

Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego e sobre o «Plano de Ação Mondego

Mais Seguro»

N.º 3525/XIV/1.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-23 Abate de pinheiros-mansos e sobreiros em

terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra

N.º 3552/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-24 Corte de Água na Urbanização Pátio Club da

Meia-Praia em Lagos

N.º 3554/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 Ausência de Contratos e Recibos de

arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3592/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-24 NAV – apoios para o sector da gestão de

tráfego aéreo nacional

N.º 3593/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-24 Ataque aos direitos de maternidade e

paternidade pela empresa Dia Portugal/Mini Preço

N.º 3597/XIV/1.ª

Ofélia Ramos (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25 Descongelamento de progressões na carreira

para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 3612/XIV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-25

Incumprimento dos Tempos Médios de Resposta para Primeiras Consultas

Hospitalares com origem nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º 3614/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-06-25 Populações de Arrimal e Mendigas, no

Concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria, sem médico

N.º 3643/XIV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD),

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Pedro Pinto (PSD),

Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-26

Instalação do Aterro Sanitário na freguesia de Covelas, concelho da Trofa

N.º 3652/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-06-30 Suspensão da obrigatoriedade de devolução

de manuais escolares no contexto da pandemia da covid-19

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de Prevenção e

Controlo do COVID-19 para a especificidade do Ensino de Dança

N.º 3668/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa

Senhora do Socorro, Bombarral