II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3855/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras

gerais no Hospital de Braga

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo

e Guisande

N.º 3870/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-21 Pagamento do Subsídio de Educação Especial

N.º 3871/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-21

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 3883/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-22

O quase impossível acesso aos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira

N.º 3885/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23

Problemas informáticos na submissão de candidaturas aos apoios extraordinários à

redução da atividade económica de trabalhador independente

N.º 3887/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Esclarecimentos sobre o Programa de

Sapadores Florestais e Equipas de Sapadores Florestais constituídas e operacionais

N.º 3888/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação

2020-07-23 PREVPAP e vinculação dos professores sem

grupo de recrutamento

N.º 3891/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Investimento do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social no Fundo

Nacional de Reabilitação do Edificado

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a

trabalhadores independentes

N.º 3906/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro da Educação

2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3908/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho do Porto para

reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3913/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Carla Madureira (PSD), Helga Correia (PSD),

Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Firmino

Marques (PSD), Carla Barros (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Informações sobre o Serviço de Apoio

Domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais

de saúde

N.º 3917/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque

Natural de Sintra-Cascais