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6 DE MARÇO DE 2021

135

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4106/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 4109/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Despedimento Coletivo dos Trabalhadores afetos à Mansão de Santa Maria de Marvila

N.º 4110/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Irregularidades na aplicação do layoff no

Hotel Pestana

N.º 4111/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Surto de COVID-19 na Estrutura Residencial

para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva

N.º 4115/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-12 Acidente ferroviário de Soure a 31/7/2020

N.º 4118/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-12 Recurso a trabalho suplementar enquanto empresas mantinham trabalhadores em

Layoff simplificado

N.º 4127/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira

(BE)

Ministro da Educação

2020-08-13 Regularização da matrícula de 20 alunos do

Ensino Articulado na Escola Dr. Mário Sacramento

N.º 4128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-08-13 Situação do sector de organização de eventos

N.º 4131/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-13 Proibição de festivais de Verão vs. autorização

da Festa do Avante

N.º 4132/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-13 Encerramento da Mansão de Santa Maria de

Marvila/Fundação D. Pedro IV

N.º 4133/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Retaliação da Ryanair relativamente aos

trabalhadores que recusaram cortes

N.º 4136/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Manutenção da situação «Dumping social»

dos trabalhadores da PSG afetos a organismos sob tutela do Ministério do Trabalho

N.º 4137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-14 Isolamento de pessoas idosas no SNS e

obstrução ao acompanhamento de familiares/outros significativos

N.º 4138/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Empresas de Vigilância Privada no Algarve

querem impor a precariedade aos trabalhadores

N.º 4139/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Não pagamento do subsídio de férias na Santa

Casa da Misericórdia de Fão

N.º 4140/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-14 Descarga de esgoto diretamente para o rio Cáster em pleno centro da Cidade de Santa

Maria da Feira