II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4061/XIV/1.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS), Romualda

Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Leão (PS), Pedro Cegonho (PS), João Miguel Nicolau (PS), Vera Braz (PS), Fernando Anastácio (PS), Paulo

Marques (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministra da Saúde 2020-08-03

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca –

22/7/2020

N.º 4070/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-04 Direito de preferência na venda de imóveis

habitacionais do Novo Banco

N.º 4071/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-05 Interdição da pesca profissional ao lagostim-

vermelho-da Louisiana

N.º 4072/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-05 Orientações para a realização de espetáculos

tauromáquicos em contexto de COVID-19

N.º 4073/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-08-05

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 4075/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Ricardo Leão (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Isabel Alves Moreira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Fernando Anastácio (PS),

Diogo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministro da Educação

2020-08-05 Cobrança de pais devedores em atividades

extracurriculares

N.º 4076/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-05 Problemas no pagamento do complemento

de estabilização

N.º 4080/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Campanha europeia de incentivo ao consumo

de carne de porco pelos jovens

N.º 4082/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-08-07 Seguros de Crédito

N.º 4089/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atrasos na marcação de juntas médicas para a

obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 4090/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-10 Critério aplicável à realização de eventos

culturais como festivais de música e outros similares, no exterior.

N.º 4094/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Transferência de verbas para construção da Residência para Estudantes da Escola Superior

de Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 4096/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-10 Atraso no pagamento de pensões de

aposentação dos Guardas florestais e Mestres florestais

N.º 4097/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-08-10 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada

N.º 4101/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Sistema de incentivos no âmbito da lei que visa a redução do impacto das pontas de

cigarros

N.º 4103/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-11 Irregularidades na aplicação do layoff na

CLECE, S.A.