II SÉRIE-B — NÚMERO 32

136

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4143/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-14 Lar da FMIVPS em reguengos de Monsaraz

N.º 4145/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro 2020-08-14 Atuação, Recrutamento e Fiscalização do

Banco Português de Fomento

N.º 4147/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Instituto da habitação e

Reabilitação Urbana 2020-08-14

Atrasos na decisão e no processamento do pagamento dos apoios financeiros previstos

na Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril

N.º 4157/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aplicação STAYAWAY COVID

N.º 4158/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-08-18 Aumento da mortalidade devido a

complicação no parto

N.º 4160/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-18 Profissionais da Cultura – penhora de bens e

indeferimento de pedidos de apoio

N.º 4162/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-19

Indeferimento do requerimento de subsídio de desemprego de trabalhadores

desempregados após a declaração do estado de emergência

N.º 4166/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-19 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

4.ª Insistência

N.º 4170/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Insolvência da empresa Azincon (Vila do

Conde)

N.º 4175/XIV/1.ª

Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS), José Manuel Carpinteira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Redução do caudal do rio Estorãos

N.º 4177/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-20 Praias interditas a banhos em Matosinhos e

Póvoa de Varzim

N.º 4178/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-20 Discriminações no acesso ao complemento de

estabilização

N.º 4180/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz

(PS)

Ministro da Educação

2020-08-21 Falta de vagas para os alunos de Monchique

no ensino profissional

N.º 4181/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-08-21

Inclusão da TAP no perímetro das Contas Públicas

N.º 4183/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-21

Corte de pinheiros na Tocha e na Serra da Lousã

N.º 4184/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-08-21 Aumento da mortalidade devido a

complicações no parto

N.º 4186/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-21 Boston Consulting Group na TAP: o retorno de

quem fez o projeto de destruição da companhia

N.º 4187/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-21 Ryanair – continua o ataque cerrado aos

direitos dos trabalhadores

N.º 4188/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-07-20 Professores em grupos de risco