6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4189/XIV/1.ª

Miguel Matos (PS), Hugo Costa (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-25

Publicidade no acesso a gravações de televisão

N.º 4196/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-24 Avaliação de solos contaminados no Parque

das Nações

N.º 4197/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Encerramento do Lar na Mansão de Santa

Maria de Marvila, em Lisboa

N.º 4199/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-24 Despedimento coletivo na Azincon – Indústria

de Confeções, Lda

N.º 4200/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD) Ministra da Saúde 2020-08-24

Serviços de Urgência dos Hospitais de Aveiro e de Águeda

N.º 4203/XIV/1.ª

Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Filipa

Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José

Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-25

Eutrofização do Rio Ponsul pela invasão da planta Azolla

N.º 4207/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-08-26 Urgências do Hospital de Águeda deixam de

funcionar durante a noite

N.º 4208/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-25 Orientações DGS sobre crianças e jovens em

risco

N.º 4212/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-26 Sucessivas descargas no rio Lima, em Ponte

de Lima

N.º 4213/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Alargamento da cobertura territorial dos

serviços de telecomunicações

N.º 4214/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-08-26 Altice chantageia residentes de Porto de Mós

privados de serviços de telecomunicação

N.º 4215/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-26 Isolamento de crianças e jovens em risco

N.º 4216/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Helga

Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Carla Barros (PSD), Carla Madureira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-27 Proteção e visita de crianças e jovens

institucionalizados

N.º 4219/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-27 Ausência de normas para o recomeço da

prática de desporto adaptado

N.º 4221/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-08-27

Retoma das Modalidades e Competições Desportivas

N.º 4223/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-28 Orientação 036/2020, de 25 de agosto, «Desporto e Competições Desportivas»