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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

140

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4341/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Elza Pais (PS), Raul Miguel Castro (PS), Sara Velez (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do

Trabalho e da Formação

Profissional

2020-09-21 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 4342/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-11 Cuidadores Informais

N.º 4347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23 Poluição em Alhandra

N.º 4349/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-14

Saída da presidente da Agência Espacial Portuguesa, Portugal Space e projeto da base

espacial de Santa Maria

N.º 4351/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-09-14 Atraso na comparticipação da totalidade da

caneta de adrenalina para doentes com alergias graves

N.º 4352/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Despedimento coletivo na SICMAN/SIEMENS

N.º 4354/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4355/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-15 Processo de reinstalação do Serviço de

Finanças da Lourinhã

N.º 4356/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-09-15

Processo de reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 4359/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-14 Suspensão das sessões de formação para a

parentalidade por via da adoção

N.º 4361/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Extinção de turma do 1.º ano no

Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

N.º 4362/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-09-14 Falta de vagas nas Escolas do concelho de

Almada

N.º 4366/XIV/1.ª

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15

Descarga de águas da ETAR de Vendas Novas em meio natural – Município de Vendas

Novas (Distrito de Évora)

N.º 4369/XIV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma

da Madeira no âmbito do COVID-19.

N.º 4371/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4375/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-15

Atualização das pensões por acidentes de trabalho

N.º 4376/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Atualização das pensões por acidentes de

trabalho