6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 82/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-09-25

Levantamento necessidades na prevenção e combate à violência doméstica

N.º 84/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-25 Ponto de situação da aplicação de Lei n.º

34/2020

N.º 86/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-25

Ampliação da área das pedreiras detidas pela SECIL em pleno Parque Natural da Arrábida

N.º 87/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Falta de disponibilização de máscaras aos

inspetores da ACT

N.º 89/XIV/2.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla

Madureira (PSD), António Topa (PSD), André Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Olga Silvestre (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-25 Incêndio no CACE – Centro de Apoio à Criação

de Empresas, de Castelo de Paiva

N.º 90/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-09-25 Falta de transporte impede crianças e jovens

com deficiência de irem às aulas

N.º 92/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Projeto de exploração mineira a dois quilómetros da fronteira portuguesa em

Bragança

N.º 96/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-26

Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta

e do Pego

N.º 97/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-26 Direito de propriedade de um prédio situado no cordão dunar entre as praias da Comporta

e do Pego

N.º 100/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Falhas informáticas no Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira

N.º 101/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-26 Adiamentos de colonoscopias no SNS

N.º 102/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Desvio indevido de linha de água em Alvaiázere

N.º 104/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-28 Falta de auxiliares de ação educativa na Escola Secundária de Palmela, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 108/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-28

Esclarecimento sobre o incêndio de Proença-a-Nova/Oleiros

N.º 110/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-28 Funcionamento e deslocalização da Carmona,

concelho de Setúbal

N.º 111/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-09-28 Esclarecimento sobre a alteração do serviço

de urgência do Hospital de São Paulo em Serpa

N.º 119/XIV/2.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-09-29 Extensão de Saúde do Pinhal Fanheiro

N.º 120/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-29

Regulamentação da dispensa dos Pagamentos por Conta – Lei n.º 29/2020, de 31 de julho

N.º 122/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-09-29 Associativismo juvenil em tempos de COVID-

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