II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 334/XIV/2.ª

Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-19

Obra não licenciada na Reserva do Parque Natural da Arrábida, sita em Vila Fresca de

Azeitão

N.º 336/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-20 Importação de resíduos contendo amianto

triplicou em 2019

N.º 339/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-10-20 Falta de professores na Escola Básica 2,3

Professor Delfim Santos, em Lisboa

N.º 343/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Demora no recurso às técnicas de procriação

medicamente assistida no SNS

N.º 345/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Pedido de esclarecimento relativo a surtos de

COVID-19

N.º 346/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Barbosa du

Bocage, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 348/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20 Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Monte da Caparica, concelho de

Almada, distrito de Setúbal

N.º 349/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-20 Sobre o acesso à saúde na Baixa da Banheira,

concelho da Moita, distrito de Setúbal

N.º 350/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-20

Requalificação das instalações da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André, concelho de Santiago

do Cacém, distrito de Setúbal

N.º 353/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-21 Despedimento Ilegal de Enfermeira Grávida

no Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 354/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-21 Falta de professores na Escola Secundária de

Amora

N.º 355/XIV/2.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-21

Abate de árvores na Serra do Caramulo (Concelho de Tondela)

N.º 358/XIV/2.ª

Duarte Marques (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-10-21 Aumento da deposição de lixos tóxicos na

Chamusca justifica resolução do problema de acessibilidades

N.º 361/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-21 Parque Zoológico da Povoação e a sua

situação atual

N.º 363/XIV/2.ª

Joacine Katar Moreira (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-22 Insegurança sanitária nos transportes públicos

N.º 364/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Nova subsidiação à produção de eletricidade

a partir da queima de resíduos

N.º 366/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-22 Processo de despedimento coletivo na

empresa Mecahers Aeronáutica em Setúbal

N.º 367/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Poluição no rio Paiva devido ao mau

funcionamento das ETAR de Castro D'Aire