6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 477/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia

(PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Capacidade de resposta em cuidados

intensivos nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde

N.º 478/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-11 Mudança de roupa nos profissionais do

hospital de Barcelos

N.º 482/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-11 Licenciamento em Violação do Plano Diretor Municipal de Centro Logístico em Lagueirões,

Valongo

N.º 487/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-11 COVID-19 – Linha de Apoio ao Setor da

Economia Social

N.º 488/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-11-11 Acolhimento de mulheres vítimas de violência

doméstica nas novas residências que detenham animais de companhia

N.º 491/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-11

Direito de informação acerca das ações desenvolvidas pelas autoridades de saúde no apuramento da origem do surto de legionela

no norte do País

N.º 492/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-11 Preparação de fármacos citostáticos para o

Hospital de Aveiro

N.º 494/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-12 Sobreposição de turnos dos trabalhadores dos

CTT

N.º 499/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Vacaria instalada em zona de Reserva

Ecológica Nacional, em Macieira, Lousada

N.º 500/XIV/2.ª

Ricardo Vicente (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-12 Recuperação das Matas Nacionais e

Perímetros Florestais através do Programa Nacional de Investimentos 2030

N.º 502/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo

Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-12

Serviços de take away em Estado de Emergência

N.º 504/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-11-12 Fiabilidade da informação no âmbito da

COVID-19

N.º 505/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-11-12 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 506/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-12 COVID-19 e prática da caça

N.º 517/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-11-14 Setor dos espetáculos e eventos culturais

N.º 518/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Rita Borges Madeira (PS), Vera Braz (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-15

Tempo de espera por definição de helicóptero a utilizar em transporte (e consequente transporte) de sinistrado em Alverca –

22/7/2020 – Insistência

N.º 519/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Pedro Alves (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-16

Falta de informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, desagregada por

concelho, relativamente à pandemia por COVID-19

N.º 522/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Enfermeiros no SNS24 contratados a um

valor/hora inferior ao salário praticado no SNS