II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 629/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-26 Incumprimento do Acordo para Certificação

dos trabalhadores da CP

N.º 631/XIV/2.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministra da Saúde 2020-11-27 Falta de Médicos de saúde Pública na ULSBA

N.º 635/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Ilídia Quadrado (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Duarte Marques (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Cesário (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação

2020-11-27

Falta de professores nas escolas e subsequente negação do direito de acesso, em condições de igualdade, à educação a

milhares de alunos

N.º 640/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-01 Desrespeito pelas regras da transmissão de

estabelecimento no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE

N.º 642/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Braga| Aproveitamentos hidroelétricos de Ruães e Palmeira

N.º 645/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-12-02 Qualidade nutricional e alimentação

vegetariana nas escolas

N.º 646/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-02 Criação de empresas ao abrigo do artigo 34.º

do Decreto-lei n.º 220/2006 de 3 de novembro

N.º 647/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-02

Construção de loteamento na zona das Alagoas Brancas (Lagoa)

N.º 649/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-02 Criação de grupo de recrutamento na área da

intervenção precoce na infância

N.º 653/XIV/2.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra da Saúde 2020-12-03 Assunto: Meios para assegurar o Socorro no

Concelho de Vendas Novas (Distrito de Évora)

N.º 659/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Mau estado das linhas de água que atravessam a freguesia da Amora, no Seixal

N.º 662/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 Situação e futuro da TAP e dos seus

trabalhadores face ao anunciado plano de reestruturação

N.º 666/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-12-03 Atividade caça e medidas combate pandemia

covid-19 / Coordenação Interministerial

N.º 667/XIV/2.ª

Joaquim Barreto (PS), Nuno Sá (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), José Mendes (PS), Hugo Pires (PS),

Palmira Maciel (PS), Luís Soares (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-03

Atividade caça e medidas combate pandemia COVID-19

N.º 669/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-04 Direito ao acompanhante da grávida no

processo do parto no Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 670/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-04 Valor da despesa adicional das medidas do

PCP para o OE2021 negociadas com o Governo e o PS

N.º 672/XIV/2.ª

Alberto Machado (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-12-04 IHRU – obras no Bairro de São Tomé,

Freguesia de Paranhos, Concelho do Porto

N.º 675/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-12-04 Esclarecimentos sobre a Vacina da Gripe