6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 676/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-04

Limpeza aviões da TAP e despedimento coletivo ISS

N.º 677/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-12-04 Despedimento de trabalhadores no Instituto

de Segurança Social

N.º 680/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-12-04

Salários das mulheres são os mais penalizados pela crise provocada pela covid-19

N.º 684/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD), Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-12-07

Criação de um novo nó de acesso na A7 (Vila do Conde-Famalicão)

N.º 692/XIV/2.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro da Educação

2020-12-09 Professores do EAE do EPC obrigados a dar

aulas nas pontes

N.º 694/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), Ilídia Quadrado (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-12-09

Cedência de imóvel Casa da Guarda Fiscal à Câmara Municipal de Vila do Porto

N.º 699/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-10 Falta de Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores não docentes do concelho

de Coimbra

N.º 700/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz exige devolução de remunerações a 23

enfermeiros

N.º 702/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

N.º 705/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-10 Conclusão do PREVPAP nas Comissões para a

Dissuasão da Toxicodependência

N.º 706/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-12-11 Greve de professores e educadores contra o bloqueio negocial do Ministério da Educação

N.º 707/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-12-11 Programa Life Imperial

N.º 713/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Nova licença para construção de edifício sobre duna primária do Parque Natural do

Litoral Norte, em Esposende

N.º 714/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-12-11 Nova licença para construção de edifício

sobre duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, em Esposende

N.º 715/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-12-11

Eliminação de habitat de conservação prioritária (9330 – Florestas de Quercus

suber) com o abate de 503 sobreiros (Quercus suber) em Vila Nova de Gaia

N.º 720/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14

Acordo coletivo de trabalho de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar e melhoria das

condições desta profissão para garantir captação e fixação de mais profissionais para

o INEM

N.º 721/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Não prorrogação de mobilidade de

profissional de enfermagem por parte do CHBV

N.º 725/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-12-14 Paragem da VMER do Hospital de Braga

N.º 726/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-12-14 Aprovação e acesso a medicamento para

fibrose quística