II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 415/XIV/2.ª

Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-29 Disponibilização de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida no Serviço de

Urgência Básica do concelho de Alcácer do Sal

N.º 418/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Obstrução do acesso ao Rio de Loures em

Unhos

N.º 419/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-29 Asfaltamento Fonte da Telha e processo de

erosão e dinâmicas dunares

N.º 421/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-30 Processo de redação da nova lei das

comunicações eletrónicas

N.º 423/XIV/2.ª

Afonso Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-30 Pagamento de despesas operacionais de

empresas do Grupo TAP no Brasil com recurso aos apoios decididos pelo Governo

N.º 424/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-30 Despedimento no Centro Hospital

Universitário de Lisboa Central

N.º 427/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-02 Construção de nova barragem no rio Ocreza

N.º 429/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-30 Situação da Oncologia no decurso da

pandemia COVID-19

N.º 430/XIV/2.ª

Pedro Sousa (PS) Ministra da Saúde 2020-10-30 Controlo Pandemia no Concelho de

Matosinhos

N.º 441/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-04 Recusa da atribuição da PSI nos casos de agravamento da incapacidade após os 55

anos de idade

N.º 451/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-05 Obras na Escola Básica Francisco Torrinha,

Porto

N.º 453/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-05 Preservação e Conservação do Jardim de

Sophia em cumprimento da DIA da Linha Rosa do Metro do Porto

N.º 457/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-11-05 Vacinas contra a gripe sazonal

N.º 458/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-06 Realização de avaliação ambiental estratégica

referente ao aeroporto do Montijo

N.º 459/XIV/2.ª

Carlos Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-11-09 Médicos de Família no Concelho da Amadora

N.º 467/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento ilegal de enfermeira no Centro

Hospitalar Universitário Lisboa Central

N.º 469/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Despedimento de 86 enfermeiros no Hospital

de Braga

N.º 470/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-09 Enfermeiros no Hospital de Braga em risco de

despedimento

N.º 471/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-09 Ação ASAE em refeitórios ou cantinas públicas

N.º 474/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-11 ANA discrimina passageiros do Porto ao

manter encerrado lounge do Aeroporto do Francisco Sá Carneiro