II SÉRIE-B — NÚMERO 32

146

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 247/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Restrições no apoio aos Sócios-Gerentes

N.º 251/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-09 Tempos Máximos de Resposta Garantidos

para cirurgia

N.º 254/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Falta de auxiliares de ação educativa da Escola

Secundária Dr. José Afonso, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal

N.º 266/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-09 Atrasos na marcação de juntas médicas para a

obtenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

N.º 267/XIV/2.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-10-09

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 268/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-10-09 Investimento do Ministério da Educação nas

escolas do concelho de Almada

N.º 275/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-12 Melhoria das telecomunicações e substituição

das infraestruturas provisórias nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017

N.º 276/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Ponto de situação dos rastreios de retinopatia

diabética e do pé diabético

N.º 277/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-10-12 Realização de estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU – Empresa Nacional do

Urânio e seus familiares

N.º 279/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Projeto de transformação do Canal do Alviela

num oleoduto

N.º 280/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-12 Marcação indevida de árvores para abate na

Serra da Lousã pelo ICNF

N.º 281/XIV/2.ª

Susana Amador (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Hortense Martins (PS), Sónia

Fertuzinhos(PS), Francisco Rocha (PS), Norberto Patinho (PS),Raul Miguel Castro (PS), Alexandre

Quintanilha (PS), Ana Maria Silva (PS), Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Ana Passos (PS),

Sara Velez (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Romualda Fernandes (PS), António Gameiro (PS),

Edite Estrela (PS), João Miguel Nicolau (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Diogo Leão (PS), Anabela Rodrigues (PS), Luís Graça (PS), Fernando Anastácio (PS), Marta Freitas (PS), Eurídice Pereira (PS), Rita Borges Madeira (PS), Joana Lima (PS), Vera Braz

(PS), José Rui Cruz (PS), Clarisse Campos (PS), Maria da Luz Rosinha (PS)

Ministra da Saúde 2020-10-12 Descentralização de Competências na área da

Saúde

N.º 282/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-10-12 Serviço de Pediatria do HESE, EPE

N.º 284/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Educação

2020-10-12

Cláusulas abusivas nos contratos celebrados com as UNISER-Sociedade de Restaurantes

Públicos e Privados, S.A. e as cozinheiras das escolas públicas

N.º 291/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-10-13 Serviço de Pediatria no Hospital do Espírito

Santo em Évora

N.º 297/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-14

Aplicação de medida disciplinar de suspensão por partilha do lanche no Agrupamento de

Escolas Escultor Francisco dos Santos, em Rio de Mouro (Sintra, Lisboa)