II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 126/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-09-30 Atrasos nos procedimentos de procriação

medicamente assistida

N.º 127/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Proteção da Biodiversidade

N.º 128/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Gestão da água

N.º 132/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-30

Preocupações sobre o novo Aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 134/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-30 Falta de informação e de regulamentação do

apoio aos trabalhadores em situação de desproteção económica e social

N.º 137/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-30 Impactos ambientais das obras de extensão da rede de Metro do Porto sobre habitats

protegidos

N.º 150/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-01 Reforço de profissionais de saúde nas

Unidades de Intervenção Local em Comportamentos Aditivos e Dependências

N.º 151/XIV/2.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

projeto LIFE BRIGHT Mata Nacional do Bussaco – taxa de execução das verbas para

gestão

N.º 153/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01

Partilha de benefícios da exploração hidroelétrica no rio Douro com as populações da Terra de Miranda e de todos os municípios

visados

N.º 155/XIV/2.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Cumprimento da Lei do Orçamento de Estado quanto à construção da residência para

estudantes da ESDRM

N.º 156/XIV/2.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-01 Mata de Albergaria, Parque Nacional Peneda

Gerês

N.º 158/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-10-01 Abertura de concursos e integração na

carreira docente dos técnicos especializados para formação

N.º 160/XIV/2.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-10-01 Piso degradado na Ponte Móvel de Leça

N.º 162/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho

(PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), António Maló de Abreu (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD),

Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-01

Resíduos produzidos no âmbito da Pandemia por COVID-19

N.º 163/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-10-01 Sócios-gerentes excluídos do apoio

extraordinário à redução da atividade económica

N.º 170/XIV/2.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministra da Saúde 2020-10-02

Insistência – Alegada violação de Direitos Laborais no Centro Hospitalar do Médio Ave,

EPE

N.º 171/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação

2020-10-02 Falta de financiamento compromete ensino

especializado de Música em Cantanhede