II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XIV/2.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-09-23

Protesto pela falta de resposta ao pedido de Garantia Pessoal da República Portuguesa ao empréstimo a contrair pela Região Autónoma

da Madeira no âmbito da COVID-19.

N.º 37/XIV/2.ª

António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-16 Impacto do avanço de águas salgadas na Ria

de Aveiro sobre terrenos agrícolas

N.º 39/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da Educação

2020-09-16 Escolas rurais de Santiago do Cacém sem garantias mínimas para arranque do ano

letivo 2020/2021

N.º 40/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Processo de deslocalização da Empresa

Carmona, S.A., em Brejos de Azeitão

N.º 47/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Emissão de certificados de exploração para início de exploração e ligação à RESP de centros electroprodutores até 1 MW de

potência instalada

N.º 50/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Negação do complemento de estabilização a

trabalhadores da Portway (Aeroporto de Faro)

N.º 52/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-09-23 Orçamento Participativo Portugal

N.º 53/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-23 Pagamento atempado aos profissionais da

GNR dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 57/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Condições de acesso aos serviços da Segurança Social no Cadaval (Lisboa)

N.º 58/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-23 Ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos

N.º 59/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-09-23 Condições de abertura dos estabelecimentos de ensino no início do ano letivo 2020/2021

N.º 65/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-09-24 Apoio ao sector dos eventos

N.º 73/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Início do ano letivo no Agrupamento de

Escolas do Cadaval (Lisboa)

N.º 74/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-09-24 Obras e condições de segurança na Escola Básica Jorge Barradas, em Benfica (Lisboa)

N.º 76/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-24 Obras no Centro Hospitalar da Póvoa de

Varzim e Vila do Conde

N.º 78/XIV/2.ª

Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Machado (PSD), António Cunha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Carla Barros (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia

Passos (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-25 Problemas no arranque do ano letivo na

escola sede do Agrupamento de Escolas Clara de Resende, Porto

N.º 80/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-09-25 Sobre o curso de medicina em instituição

privada