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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

138

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4226/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-28 Regime Maiores de 23

N.º 4229/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-08-28 Desporto adaptado para pessoas com

deficiência

N.º 4232/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-30 Falta de médicos no serviço de Pediatria do

Hospital do Espírito Santo em Évora

N.º 4234/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-31 Análise/estudo das regras para a Festa do

Avante

N.º 4236/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-31 Situação Social na EGF

N.º 4243/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-09-01

Dificuldades sentidas pelos cidadãos não residentes em território nacional

relativamente ao pagamento de taxas de portagens nos casos em que existe sistema

eletrónico de cobrança.

N.º 4245/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-09-01 Quadro de Políticas Invariantes

N.º 4246/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Regulamentação do Decreto-Lei n.º 136/2019,

de 6 de setembro

N.º 4255/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4256/XIV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-02 Medidas de combate ao aumento do

desemprego jovem

N.º 4260/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-02 Orientações para isolamento de crianças e

jovens em risco

N.º 4263/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria

Silva (PS), Célia Paz (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Cristina Sousa (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Bento (PS), Mara Coelho (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Joana Sá

Pereira (PS), Marta Freitas (PS), Miguel Matos (PS), Rita Borges Madeira (PS), Sónia Fertuzinhos(PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS),

Tiago Estevão Martins (PS)

Ministro da Educação

2020-09-08 Absentismo Escolar

N.º 4265/XIV/1.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Telma Guerreiro (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Célia Paz (PS), Miguel Matos (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Joana Bento (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Sónia Fertuzinhos(PS), Mara Coelho (PS), Cristina

Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Hugo Oliveira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ana Maria Silva (PS),

Marta Freitas (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-08 CPCJ de Famalicão

N.º 4266/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-03

Regulamentação da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, que estabelece a redução do

impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente