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6 DE MARÇO DE 2021

133

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4034/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Cláudia Bento (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-31 Preparação da vacinação para a época gripal

2020/2021

N.º 4035/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-31 Concessões na Praia da Manta Rota, Vila Real

de Santo António

N.º 4041/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Apoios a doentes com fibromialgia

N.º 4042/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Demoras no pagamento dos apoios aos

trabalhadores independentes

N.º 4043/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Prorrogação do subsídio social de

desemprego

N.º 4045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Reposição de pagamento da PSI

N.º 4046/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-31 Incumprimento dos apoios aos Centros de

Cultura e Desporto da Segurança Social

N.º 4048/XIV/1.ª

Telma Guerreiro (PS), Pedro do Carmo (PS) Ministro da Educação

2020-08-01

Número de turmas propostas para financiamento ao abrigo do Contrato de

Associação com o Colégio Nossa Senhora da Graça

N.º 4049/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Exercício da profissão de podologista

N.º 4051/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Valor da renda paga à Santa Casa da

Misericórdia pelo edifício onde se encontra instalado o Hospital de Barcelos

N.º 4052/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Cuidados de saúde primários em Famalicão,

no distrito de Braga

N.º 4053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-08-02

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do

distrito de Braga

N.º 4054/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Escorrências de lixiviados provenientes da

antiga lixeira de Canedo desaguam no rio Inha

N.º 4058/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Longos períodos de espera na urgência

pediátrica do Hospital de Braga

N.º 4059/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-08-02 Onze meses de espera para consulta de

psiquiatria no Hospital de Braga

N.º 4060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-08-02 Redução drástica do caudal do rio Estorãos,

Ponte de Lima