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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

128

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP

N.º 3728/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-06 Época de Incêndios 2020

N.º 3729/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-06

Disponibilização de verbas para pagamento das despesas de junho aos bombeiros no

âmbito do DECIR

N.º 3730/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-07-07 Grávidas – Grupo de Risco COVID-19

N.º 3735/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07 Greve dos estivadores

N.º 3741/XIV/1.ª

Luís Graça (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz

(PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Armazém de carga do aeroporto internacional de Faro

N.º 3742/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-07 Pavimentação de troço de duna primária na

Fonte da Telha

N.º 3743/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-07 Funcionamento das juntas médicas

N.º 3746/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-07

Reivindicação judicial de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo

(APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós

N.º 3769/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09

Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao

ensino superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-07-09 Mais de 22 mil professores da Escola Pública

continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3772/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3773/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-10 Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo

EGF/Mota-Engil

N.º 3774/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil