6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4377/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE) Ministro da Educação

2020-09-15 Proteção de crianças e jovens pertencentes a grupos de risco e coabitantes com familiares

pertencentes a grupos de risco

N.º 4378/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Despedimento Coletivo na Empresa Sicman,

ACE/SIEMENS – Aeroporto de Lisboa

N.º 4379/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Carla Barros (PSD), Helga Correia (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla

Madureira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-09-15 Acompanhamento da situação do emprego

neste período de pandemia

N.º 4381/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Recorrentes avarias na ponte móvel do Porto de Leixões (Matosinhos)

N.º 1/XIV/2.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Rosário Gambôa (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS), Pedro Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Ana Paula Vitorino (PS), Alexandre Quintanilha (PS), José Magalhães (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Regularização de vínculos laborais na RTP –

PREVPAP

N.º 7/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-18 Construção de mini-hídrica do Vale das Botas

– Rio Alva (Arganil/Tábua)

N.º 12/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-18

Barcelos – Incapacidade da ETAR de Areias de Vilar

N.º 13/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 Desporto Adaptado – Resposta às

preocupações de Comité Paralímpico de Portugal, associações, e de desportistas.

N.º 14/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-09-18 COVID-19 – Orientações em caso de

isolamento de crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo

N.º 16/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-19 Ausência de avaliação da contaminação de

solos no Aterro da Boavista, em Lisboa

N.º 17/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

Adjunto e dos Assuntos Fiscais

2020-09-19 Disponibilização de dados IRS no Portal das

Finanças

N.º 18/XIV/2.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-09-19

Disponibilização de dados IRS no Portal das Finanças

N.º 19/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Filipa Roseta (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-21

Tarifas garantidas para a produção de eletricidade a partir de resíduos urbanos

N.º 22/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-09-17 Descargas poluentes no rio Paiva, sobretudo

no troço que atravessa Castro Daire

N.º 25/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministra da Saúde 2020-09-17 Remodelação e Beneficiação do Bloco

Operatório de Chaves

N.º 30/XIV/2.ª

Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-09-17 Ministro das Finanças atrasa integração de

precários da RTP