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6 DE MARÇO DE 2021

149

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 371/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Mónica Quintela (PSD), Helga Correia (PSD),

Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Falhas e atrasos na distribuição de vacinas

contra a gripe

N.º 376/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-22

Descargas poluentes da ETAR de Gramido em Gondomar

N.º 377/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-10-22 Extração de areias no Rio Tejo, nas Caneiras,

concelho de Santarém

N.º 383/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Execução do Programa de Investimentos na

Área da Saúde

N.º 384/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço da estrutura de saúde pública

N.º 385/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-10-23 Criação do Laboratório Nacional do

Medicamento

N.º 387/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-10-23 Reforço do número de camas de agudos e de

camas de cuidados intensivos

N.º 388/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-23

Fundo de recuperação de crédito para os lesados do Banif

N.º 389/XIV/2.ª

José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-10-23

Problemas que afetam os trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos

N.º 392/XIV/2.ª

Fernando Paulo Ferreira (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Susana

Amador (PS), Ricardo Leão (PS), Fernando Anastácio (PS), Filipe Pacheco (PS), Joana Bento (PS), Pedro

Cegonho (PS), André Pinotes Batista (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Edite Estrela (PS),

Alexandra Tavares de Moura (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Marcos

Perestrello (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Pergunta ao MAAC sobre poluição na zona de Alhandra

N.º 394/XIV/2.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-26

Abate de abate de centenas de pinheiros mansos no IC2

N.º 395/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-26 Encerramento da Urgência Pediátrica do

Hospital Central de Évora

N.º 403/XIV/2.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-27 Falta de professores e funcionários no

Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira (Lisboa)

N.º 405/XIV/2.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-10-16 Aluno suspenso por partilha de lanche na

Escola Básica Escultor Francisco dos Santos, Rio de Mouro

N.º 410/XIV/2.ª

Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-10-28

Proibição de circulação entre concelhos por pais com crianças em regime de residência

alternada e em situações de deslocação para acolhimento de emergência de vítimas de

violência doméstica