II SÉRIE-B — NÚMERO 32

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 523/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-16 Honorários na linha SNS24

N.º 524/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-16 SNS está a recorrer a empresas de trabalho

precário para contratar enfermeiros

N.º 526/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-16 Parque Natural da Serra da Estrela ameaçado

por projetos da empresa Turistrela

N.º 527/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-11-16

Destruição de património natural e paisagístico no Porto e em Gaia pela Metro do

Porto

N.º 529/XIV/2.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17 Cidadão octogenário almadense em risco de

se ver em situação de sem-abrigo

N.º 531/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-11-17 Aumento de preços e redução da qualidade do serviço de telecomunicações durante a

pandemia

N.º 539/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-17

Encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra

N.º 540/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-17 Vales de compras no Hospital de Loures e na

Linha SNS24

N.º 547/XIV/2.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-17

Apoio a pais e encarregados de educação que prestem assistência aos filhos por

encerramento de escolhas em consequência do COVID-19

N.º 548/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-18 Perigo para a saúde pública devido a

queimada realizada

N.º 550/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-18 Contratos a termo no Centro Hospitalar

Universitário Cova da Beira

N.º 553/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2020-11-18 Falta de trabalhadores não docentes no

Agrupamento de Escolas de Canelas, Vila Nova de Gaia

N.º 557/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-19 Recuperação da atividade na resposta às

dependências

N.º 558/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-19 Esclarecimento sobre a situação dos Vale –

Cirurgia no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 561/XIV/2.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Falta de abertura de concurso para os

investigadores doutorados do INSA com parecer favorável no âmbito do PREVPAP

N.º 563/XIV/2.ª

João Vasconcelos (BE), Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-19

Técnicos do IPMA Algarve sem contrato apesar da conclusão do PREVPAP

N.º 564/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-11-19 Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos

trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento de IRS

N.º 565/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-19

Apoio do Fundo de Fomento Cultural aos trabalhadores da Cultura sujeito a pagamento

de IRS

N.º 566/XIV/2.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-11-19 Medidas de apoio ao sector das discotecas e

bares

N.º 568/XIV/2.ª

Maria Manuel Rola (BE), Jorge Costa (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Surto de legionela afeta concelhos de

Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim