6 DE MARÇO DE 2021

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Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 569/XIV/2.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra da Saúde 2020-11-19 Violação das regras da DGS por parte do CAO

da APPDA – Norte

N.º 571/XIV/2.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-19 Despedimento de trabalhadores da Segurança

Social

N.º 573/XIV/2.ª

Adão Silva (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla Borges (PSD), José

Silvano (PSD), Ofélia Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui

Cristina (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-11-20

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle

dos aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 575/XIV/2.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-11-20 Intervenções cirúrgicas de oftalmologia na

ULS da Guarda

N.º 577/XIV/2.ª

José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-11-20

Falta de meios para prevenir o contágio nas residências universitárias, nomeadamente na

Universidade de Coimbra

N.º 582/XIV/2.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-22

Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Mira Sintra, Sintra (Lisboa)

N.º 585/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-11-23 Atrasos no acompanhamento de infetados

por COVID-19 e pessoas em isolamento profilático no Norte do País

N.º 589/XIV/2.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-11-23

Esgotamento da Tesouraria do IAPMEI em outubro

N.º 595/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro da Educação

2020-11-23 Combate à precariedade dos professores

contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis

N.º 596/XIV/2.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Conclusão do PREVPAP no INSA

N.º 597/XIV/2.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-11-23 Discrepâncias em valor de pensão

N.º 599/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-23 Ampliar capacidade de resposta do SNS com o

recurso ao Centro de Saúde Militar de Coimbra

N.º 601/XIV/2.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Esclarecimentos sobre o Sistema de

Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)

N.º 606/XIV/2.ª

José Rui Cruz (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-11-24 Acordos de Cooperação na Saúde

N.º 608/XIV/2.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-11-25 Web Summit – Financiamento de evento

virtual

N.º 611/XIV/2.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-11-25 Atividade letiva no ensino privado, nos dias 30

de novembro e 7 de dezembro

N.º 612/XIV/2.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-11-26 Asfaltamento da estrada das Ginjas na área da

Laurissilva da Madeira

N.º 621/XIV/2.ª

Fabíola Cardoso (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-11-26 Recusa de dádivas de sangue devido a

características de identidade ou comportamento dos cidadãos

N.º 625/XIV/2.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra da Saúde 2020-11-26 Interrupção das atividades presenciais na

Intervenção Precoce

N.º 628/XIV/2.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-11-26 Plano de vacinação contra a COVID-19