II SÉRIE-B — NÚMERO 32

120

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3102/XIV/1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Paulo Leitão (PSD), Filipa

Roseta (PSD), António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-28 Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos

Contendo Amianto

N.º 3104/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-27 Descargas poluentes na Ribeira de Anha em

Vila Nova de Anha, Viana do Castelo

N.º 3111/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-27 Academia de Música de Almada em Layoff e

subfinanciamento do Ensino Artístico

N.º 3112/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3113/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Estudo de sustentabilidade da Caixa de

Previdência dos Advogados s Solicitadores

N.º 3117/XIV/1.ª

António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-27 Futuro da CPAS e proteção social integral dos

Advogados e Solicitadores

N.º 3121/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-05-28 Implementação 5G Portugal

N.º 3130/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de árvores no Ancão, zona de proteção parcial do Parque Natural da Ria Formosa e em Cerro de São Miguel – Moncarapacho –

Olhão

N.º 3132/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-29

Condições de oferta de vagas em residências universitárias

N.º 3134/XIV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sandra Pereira (PSD), Rui Cristina (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Alexandre Poço (PSD), Lina Lopes

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-29 Condicionamento do Acesso de Doentes ao

Serviço de Urgência do Hospital Beatriz Ângelo.

N.º 3137/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-29

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3140/XIV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Paulo Moniz (PSD), Duarte Marques (PSD), Ana

Miguel dos Santos (PSD), António Lima Costa (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Primeiro-Ministro 2020-05-27 COVID-19 – A Comissão Europeia alerta para o risco de Portugal ficar em desvantagem, nas

ajudas estatais

N.º 3141/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Remodelações no ICNF e regime de teletrabalho

N.º 3152/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), António Topa (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Helga Correia (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela Fonseca

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-29 Requalificação Escola Secundária de Esmoriz