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6 DE MARÇO DE 2021

115

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2268/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central

N.º 2269/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento

N.º 2271/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I –

Feira/Arouca

N.º 2272/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Dão – Lafões

N.º 2276/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência

sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 2285/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector

da aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-10

N.º 2289/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de

Serviço Docente

N.º 2290/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Rui Silva (PSD),

Emídio Guerreiro (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Isaura Morais (PSD), António Cunha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-05-15

Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente

N.º 2293/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-05-15

Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 2311/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-15

Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 2312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos

para as formações presenciais nas instalações do IEFP

N.º 2316/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira –

Guimarães

N.º 2318/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas

no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2319/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para

determinação do grau de incapacidade