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II SÉRIE-B — NÚMERO 32

118

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2740/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-20 Dragagens no Sado

N.º 2743/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-05-20 Layoff e situação pedagógica da Academia de

Música de Almada

N.º 2746/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-05-21 Paragem da construção dos novos tanques da

refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de trabalhadores

N.º 2754/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-21 Anta do Vale da Lage

N.º 2756/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Atualização das pensões por acidente de

trabalho

N.º 2757/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-21 Subsídio por riscos específicos em contexto da

COVID-19

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE), Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da

Mitrena em Setúbal

N.º 2779/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de

proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta

trabalho precário

N.º 2781/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2783/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Flex2000 força trabalhadores a irem de férias

e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo

N.º 2784/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock

de EPI, materiais e equipamento médico

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador

informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de

apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de

licenças digitais de manuais escolares

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves