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6 DE MARÇO DE 2021

107

Número Autor DestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-22

COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos para a função pública, para

profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do

Ministério da Saúde

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Cálculo do apoio extraordinário aos

trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo

novo coronavírus na PATINTER, em Mangualde (Viseu)

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos

precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de

múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em layoff

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Empresa Plastaze despede 180 precários e

entra em layoff

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de

teletrabalho – Teleperformance

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24

Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos

superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da ACT

N.º 1926/XIV/1.ª

Olga Silvestre (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da segurança social

de Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online

N.º 1931/XIV/1.ª

Paula Santos (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Proteção dos trabalhadores que integram

grupos de risco

N.º 1935/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que

necessitam de Cuidados Respiratórios Domiciliários