6 DE MARÇO DE 2021

293

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3063/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Cerco do Porto, Porto

N.º 3064/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Pinheiro, Penafiel

N.º 3065/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo, Guilhufe, Penafiel

N.º 3066/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto

N.º 3067/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas António Nobre, Porto

N.º 3068/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes, Penafiel

N.º 3069/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel

N.º 3070/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

N.º 3071/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Lousada Oeste

N.º 3072/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Sobreira, Paredes

N.º 3073/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Educação

2020-05-22 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas de Vilela, Paredes

N.º 3074/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer

N.º 3075/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas do Carregado, Alenquer

N.º 3076/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Almeida Garrett, Amadora

N.º 3077/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Nelson Peralta (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-05-23 Informação sobre a existência de amianto nas

escolas que integram o Agrupamento de Escolas Amadora Oeste, Amadora

N.º 3079/XIV/

1.ª

Telma Guerreiro (PS), Susana Correia (PS), Marta Freitas (PS), Joana Bento (PS), Anabela Rodrigues

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Ana Maria Silva (PS), Cristina Sousa (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-27

Orientações para a reabertura de centros de explicação, de estudo e ATL

N.º 3083/XIV/

1.ª

Paulo Moniz (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Olga

Silvestre (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

2020-05-27 Sistema privativo de radiocomunicações da

Autoridade Marítima Nacional

N.º 3084/XIV/

1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD),

Isabel Meireles (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-05-27 Retoma do programa das permanências

consulares na Escócia