6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3100/XIV/

1.ª

Adão Silva (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Isabel

Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), José Cesário (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Paulo Neves (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla

Madureira (PSD), José Cancela Moura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3105/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição de resíduos com amianto em aterros com uma única célula em exploração

N.º 3106/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3107/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Seguro obrigatório no «Programa de Arrendamento Acessível»

N.º 3108/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-27

Encerramento da USF Alpha, pólo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, pólo de

Arada, no concelho de Ovar

N.º 3114/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-27

Obras da ER 361 entre Alcanena e Amiais de Cima

N.º 3115/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-27

Deposição ilegal de resíduos com amianto em Mazarefes, Viana do Castelo

N.º 3116/XIV/

1.ª António Filipe (PCP) Ministra da Justiça 2020-05-27

Futuro da CPAS e proteção social integral dos advogados e solicitadores

N.º 3118/XIV/

1.ª António Ventura (PSD), Paulo Moniz (PSD) Ministro do Mar 2020-05-28 Pescas

N.º 3119/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-05-28

Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada

N.º 3120/XIV/

1.ª

António Lima Costa (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-05-28 Apoio aos produtores de cereja dos concelhos

de Resende e Lamego

N.º 3122/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-28

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto

N.º 3123/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), André Neves (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Emília Cerqueira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina

Lopes (PSD)

Ministra da Justiça 2020-05-28 Cumprimento das normas da Direção-Geral de

Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos prisionais