O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE MARÇO DE 2021

299

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3197/XIV/

1.ª

Carla Madureira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Educação

2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores

de infância e auxiliares da educação pré-escolar

N.º 3199/XIV/

1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), João Azevedo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Santinho

Pacheco (PS), Cristina Sousa (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), João Gouveia (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Raquel Ferreira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de comboios intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3200/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-03 Práticas lesivas por parte de grandes senhorios

e fundos de investimento

N.º 3201/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-03 Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

N.º 3202/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-03

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de

Agronomia (ISA)

N.º 3203/XIV/

1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André

Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/

1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3205/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia no ISCPSI

N.º 3206/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06 Insolvência da Cervejaria Galiza (Porto)

N.º 3208/XIV/

1.ª João Dias (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-08

Autorização da passagem na fronteira entre Barrancos e Encinasola

N.º 3210/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Lisboa

N.º 3211/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Évora

N.º 3212/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade da Beira Interior

N.º 3213/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade de Aveiro

N.º 3214/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Olavo Câmara (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Filipe

Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade do Algarve

N.º 3215/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-04

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Universidade dos Açores