6 DE MARÇO DE 2021

303

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3272/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Cultura 2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3275/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-05 Cobertura dos serviços de telecomunicações

N.º 3277/XIV/

1.ª

Telma Guerreiro (PS), Elza Pais (PS), Hortense Martins (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Susana Correia

(PS), Ana Maria Silva (PS), Paulo Marques (PS), Marta Freitas (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de

Moura (PS)

Ministra da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/

1.ª

Ana Maria Silva (PS), Elza Pais (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Paulo Marques (PS), Marta

Freitas (PS), Palmira Maciel (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Sara Velez (PS)

Ministério da Saúde 2020-06-05 Impacto da pandemia na IVG

N.º 3280/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Educação

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3282/XIV/

1.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Duarte Marques

(PSD), Isabel Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido

pela FCT

N.º 3283/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos

europeus

N.º 3284/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05

Ausência de praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das

praias em Portugal

N.º 3288/XIV/

1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-06

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço

público

N.º 3291/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares 2020-06-06

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Bi-Silque S.A. não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização

N.º 3294/XIV/

1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3295/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06

Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro

médico privado

N.º 3298/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-07

TST – Redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal