6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3329/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-09

Constantes descargas de águas residuais na ribeira de Dardavaz, provenientes da zona

industrial municipal da Adiça (Tondela)

N.º 3330/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministro da Educação

2020-06-09 Resposta do Governo à crise provocada pela

COVID-19 no sector da educação

N.º 3332/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-09 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e

Lauak Grândola

N.º 3334/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-05 Alojamento estudantil

N.º 3335/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3336/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3337/XIV/

1.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-09

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-06-10 Comunidade portuguesa na África do Sul em

dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Helga Correia (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-06-12 Não prescrição de tratamentos termais no

âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/

1.ª André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/

1.ª André Ventura (CH)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-12 Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12

Despedimento em lavandaria hospitalar, no Fundão

N.º 3345/XIV/

1.ª José Manuel Pureza (BE), Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-12

Persistem dificuldades no acompanhamento de pessoas sem número de utente

N.º 3347/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3348/XIV/

1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de

exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3351/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer