II SÉRIE-B — NÚMERO 32

306

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3352/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3353/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12 Baixo Vouga Lagunar

N.º 3354/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no distrito de Lisboa

N.º 3356/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 3360/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-06-12 Amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 3363/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12

Serviço de urgência básica no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3365/XIV/

1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Demora na atribuição do subsídio de educação especial

N.º 3367/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão

N.º 3369/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-15 Poluição no rio Tejo

N.º 3370/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da Saúde 2020-06-15 Situação de saúde pública em empresas do

sector alimentar

N.º 3371/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-06-15 Poda excessiva de árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar – resposta ao ofício número P.º 5124/92(5) n.º 808/CG

N.º 3372/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Viseu

N.º 3373/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social – Instituto Politécnico do Cávado e do Vale do

Ave

N.º 3374/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico do Porto

N.º 3375/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Lisboa