6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3502/XIV/

1.ª

André Pinotes Batista (PS), Catarina Marcelino (PS), Clarisse Campos (PS), Sofia Araújo (PS), Filipe

Pacheco (PS), Eurídice Pereira (PS), Fernando José (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal

(Sesimbra)

N.º 3505/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos privados de

tauromaquia

N.º 3506/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Mariana Mortágua (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Situação da Efacec

N.º 3508/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-22 Regulamentação da prática do

autocaravanismo

N.º 3509/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Ricardo Vicente (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Agricultura

2020-06-22 Boi vivo transborda de navio de transporte de

animais vivos, Uranus L

N.º 3510/XIV/

1.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e

junho de 2020

N.º 3511/XIV/

1.ª

Carla Sousa (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Catarina Marcelino (PS), Rosário Gambôa (PS), Sara

Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Cristina Mendes da Silva (PS)

Ministro da Educação

2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3513/XIV/

1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ricardo

Pinheiro (PS), Miguel Matos (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), João Miguel Nicolau (PS), Ana Maria

Silva (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3516/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-23 Avaliação estratégica e concorrencial do sector

do autocaravanismo

N.º 3522/XIV/

1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-06-23

Promoções de Sargento-Chefe na Guarda Nacional Republicana

N.º 3524/XIV/

1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Governo assina contratos mineiros antes de publicar nova lei ambiental para as minas

N.º 3526/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-23

Preocupações ambientais relativas à extração de inertes em Ervideiro, Cabeceiras de Basto

N.º 3527/XIV/

1.ª

Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), André Neves (PSD), Carla

Madureira (PSD), Rui Cruz (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-24

Automotora da Linha do Vouga fica sem combustível a 1700 metros da estação

N.º 3550/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-24 Contratos de concessão de recursos geológicos

N.º 3553/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-24 Ausência de contratos e recibos de

arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-Praia em Lagos

N.º 3555/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-06-07

Transferências de verbas das instituições de ensino superior para os serviços de ação social

– Instituto Politécnico de Portalegre