II SÉRIE-B — NÚMERO 32

316

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3733/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Educação

2020-07-07 Regulamento da Federação Portuguesa de

Futebol para o futebol feminino

N.º 3736/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-07

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação

promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/

1.ª

Miguel Matos (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Filipe Pacheco (PS), Vera Braz (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-07-08 Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3739/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-07

Descargas de águas não tratadas na baía do Seixal

N.º 3744/XIV/

1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-07

Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e

regional

N.º 3748/XIV/

1.ª

Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-08 Site oficial do Fundo Revita

N.º 3751/XIV/

1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Mar 2020-07-08 Novo atraso na publicação da portaria da

segurança a bordo

N.º 3752/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Acessibilidade de pessoas com deficiência aos transportes coletivos

N.º 3754/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-07-08 Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/

1.ª Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Fecho das esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-09 Tratado da Carta da Energia

N.º 3760/XIV/

1.ª

Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), José Cancela Moura (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carla Borges (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-09

Medidas de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal – Programa «REGRESSAR»

N.º 3762/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09

DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09 Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/

1.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-09

Gestão e controlo de bases de dados das forças e serviços de segurança do MAI

N.º 3765/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-09

Atrasos consideráveis na realização de juntas médicas para a obtenção de Atestados

Médicos de Incapacidade Multiuso