II SÉRIE-B — NÚMERO 32

320

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3874/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-21

Poluição da indústria dos curtumes em Alcanena

N.º 3875/XIV/

1.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-21

Estado de degradação do Museu dos Biscainhos, em Braga

N.º 3876/XIV/

1.ª Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Justiça 2020-07-21

Alteração da jurisdição dos Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo Branco

N.º 3882/XIV/

1.ª Cristóvão Norte (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-22 Reavaliação fiscal de prédios rústicos

N.º 3886/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23

Lar ilegal e alegados maus-tratos continuados a idosos em Almancil e S. Clemente, em Loulé

N.º 3889/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-23

Remoção do telhado com placas de fibrocimento do terminal fluvial de Cacilhas

N.º 3892/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-23

Desembarque de 21 imigrantes ilegais numa praia do Algarve

N.º 3893/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos centros de dia

N.º 3894/XIV/

1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-23 Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3897/XIV/

1.ª António Filipe (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3899/XIV/

1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-23 Situação dos bares do contexto do

desconfinamento das atividades económicas

N.º 3904/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/

1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no

Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3907/XIV/

1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em layoff e dos bares dos comboios

N.º 3909/XIV/

1.ª Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

N.º 3911/XIV/

1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-24 Redução dos períodos normais de trabalho e

suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3912/XIV/

1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Helga Correia (PSD), António Topa (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD),

André Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Alves

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu