6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4064/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-04

Retoma da atividade dos cuidados de saúde primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4065/XIV/

1.ª

Alexandre Poço (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-04

Alojamento estudantil no ano letivo 2020/2021

N.º 4066/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de

um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4067/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

2020-08-04 Incompreensível despedimento de cerca de

um milhar de trabalhadores da escola pública a mês e meio da abertura do ano letivo

N.º 4068/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-04

Acidentes ferroviários em Portugal: que medidas de segurança e prevenção?

N.º 4074/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-05

Projeto de extração de minério a poucos quilómetros da barragem de Alqueva

N.º 4077/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-08-06 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4078/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-06 Alojamento residencial universitário

N.º 4081/XIV/

1.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-08-06 Unidades de rastreio do cancro da mama do

Norte continuam encerradas

N.º 4083/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-08-07 Resolução da Assembleia da República n.º

15/2019

N.º 4084/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Deficiências no atendimento e funcionamento

geral do Consulado Geral de Portugal em Londres

N.º 4085/XIV/

1.ª Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-08-09 Reforço das diligências relativas ao

desaparecimento de Américo Sebastião

N.º 4086/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4087/XIV/

1.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-09 Redução do ruído do MTS/Metro Sul do Tejo

N.º 4088/XIV/

1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 4091/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-10 Seguro escolar em contexto de ensino à

distância

N.º 4092/XIV/

1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-10

Quantidade massiva de Azola (azolla filiculoides) no rio Ponsul

N.º 4093/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-10

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco