II SÉRIE-B — NÚMERO 32

328

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4172/XIV/

1.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-20 Descargas poluentes no rio Cértima

N.º 4174/XIV/

1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministro da Educação

2020-08-20 Governo coloca em causa o ensino artístico no

distrito de Leiria

N.º 4179/XIV/

1.ª

José Moura Soeiro (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra

Vieira (BE) Ministra da Cultura 2020-08-21

Dados desagregados dos profissionais registados no Registo Nacional de Profissionais do Setor das Atividades Artísticas, Culturais e

de Espetáculo (RNPSAACE)

N.º 4190/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-08-24 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 4191/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-08-24

Obras para normalizar a circulação e segurança da EN16 em Ribeiradio (Oliveira de Frades)

N.º 4192/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descargas de águas residuais sem o devido tratamento no rio Caima (Oliveira de Azeméis)

N.º 4193/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descarga de efluentes na ribeira de Folques pela ETAR de Alagoa (Arganil)

N.º 4194/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-24

Descargas de esgotos no rio Cáster, em Santa Maria da Feira

N.º 4198/XIV/

1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-08-24 Um computador para cada aluno

N.º 4201/XIV/

1.ª João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-08-25

Esclarecimento sobre impossibilidade de candidatura a apoio no âmbito do programa

de «Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Prevenção e

Combate de Incêndios Florestais»

N.º 4202/XIV/

1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra da Saúde 2020-08-25 Alegada violação de direitos laborais no Centro

Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 4204/XIV/

1.ª Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Possível fenómeno de eutrofização do rio TUA na zona de Abreiro

N.º 4205/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes no rio Sousa provenientes de vacaria ilegalmente instalada

em Reserva Ecológica Nacional em Lousada

N.º 4206/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-08-26

Descargas poluentes na praia das salinas em Matosinhos com proveniência na refinaria da

Petrogal

N.º 4209/XIV/

1.ª João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde 2020-08-25

Orientações DGS sobre crianças e jovens em risco

N.º 4210/XIV/

1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-08-26 Esclarecimento sobre apoios e medidas de

proteção no âmbito da produção de citrinos