6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4330/XIV/

1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-10 Descarga poluente no rio Uíma

N.º 4335/XIV/

1.ª Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Agricultura

2020-09-10 Eletricidade verde

N.º 4336/XIV/

1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), João Pinho de Almeida

(CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-09-10 Rastreio do cancro da mama na região norte

N.º 4338/XIV/

1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE), Pedro

Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-11 Deflagração de incêndios no campo de

refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos

N.º 4340/XIV/

1.ª Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-09-11

Situação das residências de estudantes no início do ano letivo no ensino superior

N.º 4343/XIV/

1.ª

Elza Pais (PS), Raúl Miguel Castro (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Educação

2020-09-11 Ensino artístico

N.º 4344/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-23

Proposta da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) sobre microplásticos

N.º 4346/XIV/

1.ª

André Silva (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-23

Relação entre a prática do crime de violência doméstica e a natureza da habilitação para

possuir armas

N.º 4350/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Retoma das ligações ferroviárias diretas em alfa pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 4357/XIV/

1.ª

Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE), Sandra Cunha

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-14

Ações para a minimização do ruído na Ponte 25 de Abril

N.º 4363/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14

Insalubridade das águas da lagoa da Levadia, na praia da Tocha (Cantanhede)

N.º 4365/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-14 Descargas poluentes continuadas no rio Vizela

N.º 4367/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15 Retomar a ligação internacional

N.º 4368/XIV/

1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15

Recuperar o atraso e reforçar o investimento na Linha do Douro

N.º 4372/XIV/

1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-09-15 Plano de ação de ruído da Ponte 25 de Abril

N.º 4374/XIV/

1.ª

Maria Manuel Rola (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-15 Cães abandonados no concelho de Felgueiras

N.º 8/XIV/2.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira

(PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Alves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isaura Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Educação

2020-09-18 Insuficiência de assistentes operacionais nos

agrupamentos de escolas