II SÉRIE-B — NÚMERO 32

338

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 166/XIV/2

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no Rio Lis

N.º 167/XIV/2

.ª Nelson Peralta (BE), Moisés Ferreira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Derrame de leite da Lactogal mata centenas de peixes no rio Antuã em Estarreja

N.º 172/XIV/2

.ª Joacine Katar Moreira (N insc)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-02 Compra de novos comboios

N.º 174/XIV/2

.ª

Sérgio Marques (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministro do Planeamento

2020-10-02 Aplicação do Plano de recuperação E

Resiliência na Região Autónoma da Madeira

N.º 175/XIV/2

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Leitão (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), João Gomes Marques (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02 Gestão dos fundos comunitários do

desenvolvimento rural destinados à floresta

N.º 176/XIV/2

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Leitão (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Rui Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Rui Cristina (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-02 Divulgação do estudo encomendado à EDIA,

INIAV, DGADR, DGAV e DRAP Alentejo relativo à olivicultura no perímetro de rega do Alqueva

N.º 177/XIV/2

.ª Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Condições de infraestrutura do Metropolitano de Lisboa

N.º 178/XIV/2

.ª Maria Manuel Rola (BE), José Maria Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Rio Vez em Arcos de Valdevez tingido de branco

N.º 180/XIV/2

.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Alberto Machado (PSD), Pedro Roque (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Helga Correia (PSD),

Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Fernanda Velez (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra da Saúde 2020-10-02 Defraudamento das expetativas na criação das

denominadas «Brigadas de Intervenção Rápida» nos lares

N.º 181/XIV/2

.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), Nelson Peralta (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-10-02 Emissão de fumos da unidade fabril Corticeira

Amorim, em Silves

N.º 185/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Poluição das águas do Rio Paiva, em Castro Daire

N.º 186/XIV/2

.ª José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-06

Proprietário da Quinta dos Ingleses em Palmeira, Braga, impede passagem da

população em troço da margem do rio Cávado