II SÉRIE-B — NÚMERO 32

340

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 207/XIV/2

.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08 Resolução urgente da precariedade na RTP

N.º 210/XIV/2

.ª José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Justiça 2020-10-08 Visitas de crianças a reclusos/as

N.º 213/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-08

Correspondência abandonada pelos CTT no concelho de Constância

N.º 214/XIV/2

.ª

Susana Amador (PS), Romualda Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Joana Sá Pereira (PS), Vera

Braz (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Elza Pais (PS), Rita Borges Madeira (PS), Edite Estrela (PS), Diogo Leão (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS),

Fernando Anastácio (PS), Nuno SÁ (PS), Jorge LACÃO (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Ricardo Leão (PS),

Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08 Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

N.º 215/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-08 Resíduos perigosos em Vale da Rosa – Setúbal

N.º 216/XIV/2

.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Helga Correia (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Olga Silvestre (PSD), Carla

Madureira (PSD), Pedro Roque (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08 Programa Adaptar Social +

N.º 218/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação

2020-10-08 Financiamento do ensino artístico

especializado

N.º 220/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar 2020-10-08 Custo das licenças para a pesca com majoeira

N.º 221/XIV/2

.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-09

Situação laboral no sector da construção civil, em particular na Construções Ferrinho

N.º 222/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-09

Cumprimento da requalificação de estruturas a cargo do OPART prevista no Orçamento do

Estado para 2020

N.º 227/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-10-09

Autonomia de gestão dos museus e concurso para cargo de direção

N.º 228/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-10-09 Um computador para cada aluno

N.º 229/XIV/2

.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-10-09 Aulas a partir de casa para alunos de risco

N.º 231/XIV/2

.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes

(PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique

e cooperação no domínio da defesa

N.º 232/XIV/2

.ª

Lara Martinho (PS), Diogo Leão (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Edite Estrela (PS), Jorge Gomes

(PS), Pedro do Carmo (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-10-09 Insurgência jihadista no Norte de Moçambique

e cooperação no domínio da defesa

N.º 236/XIV/2

.ª Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-10-09

Redução da capacidade nos emails profissionais dos médicos de família

N.º 240/XIV/2

.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-10-09 Alegado ato discriminatório na renovação de

cartão de cidadão