6 DE MARÇO DE 2021

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NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 188/XIV/2

.ª

Ana Passos (PS), Jamila Madeira (PS), José Apolinário (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS),

Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS),

Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS),

Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho

(PS), Carla Sousa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Informação relativa à oferta de alfa-pendular entre Faro, Lisboa e Porto

N.º 191/XIV/2

.ª

Emília Cerqueira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Topa (PSD), Carlos Silva (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Isabel Lopes (PSD), João Gomes Marques (PSD), João Moura (PSD), José Silvano (PSD), Márcia

Passos (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Paulo Leitão (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Paulo Neves (PSD), Pedro Pinto (PSD), Rui Cristina (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-07 Contaminação de material circulante

N.º 192/XIV/2

.ª António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-10-06

Projeto de concordância entre a Linha do Norte e a Linha da Beira Alta

N.º 194/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra da Agricultura

2020-10-07 Equinos subnutridos e em risco de vida na

Moita

N.º 195/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-10-07

Anta do neolítico destruída alegadamente para plantar amendoal

N.º 198/XIV/2

.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-07

Por uma posição firme do Governo da República contra o inaceitável corte de 3,9%

nas verbas do POSEI aos agricultores da Madeira.

N.º 199/XIV/2

.ª

Bebiana Cunha (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Nelson Basílio Silva (PAN)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Destruição da anta do neolítico em Torre de

Coelheiros, Évora

N.º 200/XIV/2

.ª Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-07

Aumento exponencial do valor das propinas dos graus conducentes a mestrado e

doutoramento e obrigação de pagamento de propinas por parte de candidatos a bolsa de

estudo

N.º 202/XIV/2

.ª Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-10-07

Cumprimento do artigo 217.º da Lei do Orçamento do Estado relativamente às bolsas

de criação literária

N.º 203/XIV/2

.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-10-07 Complexo da mesquita principal da Lisboa

muçulmana

N.º 204/XIV/2

.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), José Silvano (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-08

Brigada de intervenção rápida /St.ª Casa da Misericórdia de Bragança

N.º 205/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-08 Incêndio em Arcos de Valdevez