6 DE MARÇO DE 2021

337

NúmeroAutorDestinatário Data AssuntoPublicação

(DAR)

N.º 131/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Preocupações sobre a energia na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 133/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Preocupações sobre o novo aeroporto para a Área Metropolitana de Lisboa na «Visão Estratégica para o Plano de Recuperação

Económica de Portugal 2020-2030»

N.º 135/XIV/2

.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

O acidente do Metropolitano de Lisboa na Praça de Espanha e as opções estratégicas para a gestão e investimento da empresa

N.º 136/XIV/2

.ª

Carlos Peixoto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), José Cancela Moura (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Marques

Guedes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-09-30

Incumprimento por parte do Governo do pagamento às associações humanitárias de

bombeiros – DECIR 2020

N.º 138/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Perspetiva de alteração das lotações dos navios da Soflusa na ligação Lisboa/Barreiro

(distrito de Setúbal)

N.º 139/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-09-30

Aceleração da implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável

2020-2030, em contexto de descarbonização do País

N.º 141/XIV/2

.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-09-30 Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e

Lauak Grândola

N.º 142/XIV/2

.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura 2020-09-30

Desmonte da mesquita encontrada na Sé de Lisboa

N.º 143/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-09-30 Lar Fonte Serrã em Santarém

N.º 146/XIV/2

.ª

João Gomes Marques (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-10-01 Modernização da rede de rega e açudes de

derivação do aproveitamento hidroagrícola da Cela

N.º 154/XIV/2

.ª António Filipe (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-10-01

Cumprimento da Lei n.º 42/2020, de 18 de agosto, sobre apoio às associações

humanitárias de bombeiros

N.º 157/XIV/2

.ª

Luís Leite Ramos (PSD), Duarte Marques (PSD), Cláudia André (PSD), António Cunha (PSD), Firmino

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Isabel Lopes (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), José Cesário

(PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-10-01

Condições de Financiamento do Plano nacional de alojamento para o ensino superior

N.º 159/XIV/2

.ª Cristina Rodrigues (N insc)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-10-01

Cidadão octogenário almadense em risco de se ver em situação de sem-abrigo

N.º 164/XIV/2

.ª José Luís Ferreira (PEV), Mariana Silva (PEV)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-10-01 Dispensa do pagamento por conta às micro,

pequenas e médias empresas

N.º 165/XIV/2

.ª

João Paulo Pedrosa (PS), Raúl Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), Sara Velez (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-10-02

Descarga poluidora da ETAR/Norte (Coimbrão/Leiria) no RIO Lis